Lilia Soares, Advogado

Lilia Soares

Volta Redonda (RJ)
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Sobre mim

Especialista em Direito Material e Processual Trabalhista
Advogada, graduada pela Universidade Barra Mansense de Ensino Superior.
Especialista em Direito do Trabalho.
Atuou antes de exercer a advocacia como assistente jurídico no escritório Daer e Marques Sociedade de Advogados.

Publicações

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Artigo · há 6 anos
Transação Resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública.

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Em 14 de abril de 2020 foi convertida na Lei Ordinária nº 13.988/20, a Medida Provisória nº 899 de 2019, a qual tinha como objetivo tratar de transação junto a Fazenda Pública em hipóteses...
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Modelo · há 6 anos

Acordo Individual de Trabalho nos moldes da Medida Provisória 936/20 (suspensão do contrato de trabalho)

ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº. 927/2020 E 936/2020. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Com supedâneo nas Declarações e as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde em face...
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Lilia Soares, Advogado
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Notícia · há 6 anos
Empregado Aposentado. Aplicabilidade da Medida Provisória 936/20.

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A Portaria n° 10.486, de 22 de abril de 2020, dirimiu controvérsias a respeito do empregado aposentado no tocante a aplicabilidade da Medida Provisória 936/20 (redução da jornada ou suspensão de...
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Eliza Novaes, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Instagram: 3 passos simples para conquistar 10 mil seguidores

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Ter um número expressivo de seguidores nas redes sociais é o desejo de todas pessoas que produzam conteúdo. Como já disse algumas vezes aqui, comecei a produzir conteúdo jurídico há cerca de 01 ano...
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Tribunal Superior do Trabalho
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Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-10.2009.5.15.0080 XXXXX-10.2009.5.15.0080

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TERMO FINAL DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista...
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